Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do nosso site, bem como as condições para a aquisição de produtos e serviços disponibilizados. Ao utilizar o site ou realizar qualquer compra, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.

1. Informações Gerais

Titular do Site: Inês Ruivo.
Contacto: geral@inesruivo.pt
Morada: Avenida Fernão de Magalhães nº 108, 4300-187 Porto
NIF: 212369598

2. Utilização do Site

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal, respeitando todas as leis aplicáveis em Portugal.

2.2. Está proibido o uso do site para fins fraudulentos ou com o intuito de prejudicar terceiros ou a própria titular do site.

3. Compras Online

3.1. Produtos Disponíveis: O site oferece:

Consultas de nutrição;
E-books;
Cursos presenciais.

3.2. Processamento de Pagamentos: Os pagamentos podem ser realizados através de:

Via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
- Transferência bancária;
- MB Way;
- Cartão de crédito - Visa, Mastercard

Via Wix Payments:
- Cartão de crédito - Visa, Mastercard

3.3. Confirmação de Pedido: Após a conclusão do pagamento, o utilizador receberá uma confirmação por e-mail. Caso não receba a confirmação, deve contactar-nos para validação do pedido.

4. Política de Cancelamento e Devoluções

4.1. E-books: De acordo com a legislação em vigor, não é possível devolver e-books ou solicitar reembolsos após o download.

4.2. Cursos Presenciais:

Para cancelamentos com 15 ou mais dias de antecedência, é possível solicitar o reembolso total.
Para cancelamentos com menos de 15 dias, o reembolso será avaliado caso a caso, considerando as circunstâncias apresentadas.

4.3. Consultas:

Consulte a nossa Política de Cancelamento de Consultas para mais informações.

5. Direito de Livre Resolução

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o utilizador tem direito à livre resolução do contrato no prazo de 14 dias para produtos físicos. Este direito não se aplica a:

Produtos digitais, como e-books, após o download;
Serviços já prestados ou iniciados com o consentimento do utilizador.

6. Política de Privacidade

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos, é protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo.

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Consulte mais informações em www.consumidor.gov.pt.

9. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e terão efeito imediato.

10. Contatos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, entre em contacto através de geral@inesruivo.pt

A utilização do site implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Obrigado por confiar nos nossos serviços!